GT Cast #27 – Março/2021 – O seu podcast sobre gestão tributária
Nesta edição falamos sobre a decisão do STF que estabeleceu a inconstitucionalidade do CEPOM/CPOM, comentamos também acerca da decisão proferida pelo STJ, por unanimidade (…)
Informações preliminares acerca da desoneração da folha e a retenção do INSS de 3,5%
Alguns detalhes importantes devem ser observados ao tratar de informações preliminares acerca da desoneração da folha e a retenção do INSS de 3,5%. O primeiro deles é que a desoneração (…)
O que diz a decisão do STF sobre o licenciamento de software
Na live sobre “O que esperar da área tributária em 2021”, os professores Alexandre Marques, Aline Fagundes e Gustavo Reis comentaram um pouco mais sobre a decisão do STF sobre licenciamento de software que também foi muito discutida (…)
3 aspectos importantes sobre o Fator “R” no cálculo do Simples Nacional
É bastante comum o surgimento de algumas dúvidas quando tratamos da legislação do Simples Nacional. Dentre os diversos pontos polêmicos para empresas (…)
STF excluiu a incidência de ICMS sobre licenciamento de software
O Supremo Tribunal Federal excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador, o software. A corte, no entanto (…)
Destaques na obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos do eSocial e da EFD Reinf
Somente neste início de ano já houveram muitas mudanças nesse assunto. A grande novidade é que no mês de maio de 2021 teremos o início da transmissão (…)
