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Qual a alíquota de PIS/Pasep e COFINS para empresas do Lucro Real?

Qual a alíquota de PIS/Pasep e COFINS para empresas do Lucro Real?

1 mar, 2018 | Comentários | 0 Comentários

O regime não-cumulativo de recolhimento do PIS/Pasep e da COFINS prevê a incidência das contribuições com as alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente, sobre a receita bruta das empresas submetidas a esse tratamento. As empresas que são submetidas ao Lucro Presumida...
Vendas para a Zona Franca de Manaus e a incidência do PIS e COFINS

Vendas para a Zona Franca de Manaus e a incidência do PIS e COFINS

16 nov, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep | 0 Comentários

As empresas de qualquer parte do Brasil têm direito à não incidência das Contribuições para o PIS/Pasep e COFINS sobre as vendas de mercadoria nacional destinada a empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus. Já havia previsão na Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de...
Receita Federal adverte sobre planejamento tributário indevido

Receita Federal adverte sobre planejamento tributário indevido

6 out, 2017 | Gestão Tributária | 0 Comentários

A Receita Federal publicou há poucos dias a Solução de Consulta Cosit nº 429, de 13 de setembro de 2017, na qual deixou consignado sua censura expressa a prática que já identificamos entre diversos empresários, especialmente profissionais liberais. Estamos nos...
3 questões relevantes sobre o regime monofásico de PIS e Cofins

3 questões relevantes sobre o regime monofásico de PIS e Cofins

5 out, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep | 0 Comentários

O regime monofásico de incidência do PIS/Pasep e Cofins se caracteriza pela concentração da incidência dessas duas contribuições na primeira etapa da cadeia produtiva. Por consequência, as empresas que integram as etapas seguintes (distribuidores ou atacadistas e...
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