No vídeo, os professores Gustavo Reis e Aline Fagundes debatem sobre a seguinte notícia: “RFB permite que MEI efetue pedido de restituição pelo celular”. Confira Aplicativo MEI: é possível fazer restituição de quais tributos?
Ao abordarmos esse tema em nossos treinamentos, é comum alguém se manifestar no sentido de que o tratamento dispensado pela legislação configura uma bitributação, mas nós aproveitamos para distinguir esse instituto de um outro que também tem efeitos nefastos, mas que...
A legislação que trata da dispensa de retenção de tributos do Simples Nacional não é harmônica e por essa razão não guarda uma uniformidade quando se analisa a incidência na fonte do INSS, IRRF, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) e ISS. Em alguns casos a...
Muitas empresas prestadoras e tomadoras de serviços desconhecem as peculiaridades que envolvem a retenção de INSS nas obras de construção civil. Normalmente, quando tratamos desse tema nos cursos sobre retenções tributárias, vários participantes se surpreendem com...
Ao tratar da legislação que regulamenta a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos a pessoas jurídicas nós sempre destacamos, tanto em nossos cursos sobre retenções tributárias como também em nosso livro acerca do tema, a dificuldade de lidar com a matéria por...