Especialista em Retenções Tributárias, curso 100% online

Especialista em retenções tributárias 
100% ONLINE

Especialista em Retenções Tributárias

CURSO 100% ONLINE

Facilitador(a): Alexandre Marques

Carga horária: 24 horas/aula

Valos: R$1.574,00 (por pessoa)

Formas de Pagamento: Boleto bancário, depósito, cartão de crédito ou empenho

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ANTENDIMENTO | INFORMAÇÕES:

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Curso 100% online Especialista em Retenções Tributárias

VAGAS ENCERRADAS!

 O que terei direito no curso on-line:

  • Acesso ao conteúdo do curso durante 30 dias.
  • Um exemplar físico do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, a obra mais completa do mercado sobre as principais retenções e encargos incidentes na fonte, além de textos e links para conteúdos relevantes.
  • 30 dias de acesso ao Sistema Web Gestão Tributária voltado para a apuração dos principais tributos incidentes sobre a contratação de terceiros (pessoas físicas e jurídicas). 
  • Acesso 100% livre às gravações das lives da primeira turma que já tenham acontecido!
  • Certificado de 24 horas/aula

 

Livro Retenção de impostos na fonte

Objetivo

O curso mais completo do mercado acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS na fonte agora também totalmente on-line. O conteúdo é abordado de forma dinâmica e contempla as normas aplicáveis tanto às empresas (públicas e privadas) como também aos órgãos públicos dos diversos níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), sendo ministrado pelo autor da obra mais completa do país acerca do tema. com 760 páginas, o livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, lançado em 2012 e atualizado anualmente desde então, está em sua 7ª edição.

Público-alvo

Profissionais de contabilidade, da área financeira, auditores, consultores, administradores, advogados e demais interessados na matéria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 01

1. Introdução

  • Seja muito bem-vindo, querido aluno!
  • Conhecendo o QSO
  • Baixe o Quadro Sintótico de Obrigações (QSO)
  • O que é Gestão Tributária?
  • Objetivos Gerais do Curso
  •  #01: Porque Gestão Tributária de Contratos?
  • #02: Porque Gestão Tributária de Contratos?
  • #03: Porque Gestão Tributária de Contratos?
  •  Sobre o eSocial, a EFD-Reinf e a DCTF Web
  •  Fundamento Legal da Retenção na Fonte Estados e Municípios.
  • Responsabilidade das Entidades Convenentes

MÓDULO 02 

 2. Introdução ao INSS – Apresentação da Coluna 1 e Normas Legais

 2.1. Retenção de INSS na Cessão de Mão de Obra ou Empreitada  

  • 2.1.1 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Características Básicas
  • 2.1.2 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Responsabilidade
  • 2.1.3 (Parte 1) – INSS na Cessão de Mão de Obra – Conceito de Cessão de Mão de Obra
  • 2.1.3 (Parte 2) – INSS na Cessão de Mão de Obra – Conceito de Cessão de Mão de Obra
  • 2.1.4 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Conceito de Empreitada e Situação de Fato
  • 2.1.5 – INSS na Cessão de Mão de Obra ou Empreitada – Lista de Serviços e Questões para Assimilação
  • 2.1.5.1 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Lista de Serviços – Limpeza (Inciso I do Art. 117)
  • 2.1.5.2 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Vigilância (Inciso II do Art. 117)
  • 2.1.5.3 – INSS na Cessão de Mão de Obra de Obra – Construção Civil (Inciso III do Art. 117)
  • 2.1.5.4 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Natureza Rural e Outros (Incisos IV a VI do Art. 117)
  • 2.1.5.5 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Outros Serviços (Incisos I A XII do Art. 118)
  • 2.1.5.6 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Leitura de Medidores (Inc. XIII a XXIV do Art. 118) e ART. 119
  • 2.1.6 (Parte 1) – INSS na Cessão de Mão de Obra – Tratamento do Simples Nacional
  • 2.1.6 (Parte 2) – INSS na Cessão de Mão de Obra – Tratamento do Simples Nacional
  • 2.1.7 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Desoneração e Retenção de 3,5%
  • 2.1.8 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Apuração da Base de Cálculo
  • 2.1.9 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Deduções da Base de Cálculo
  •  2.1.10 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Dispensa da Retenção
  • 2.1.11 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Não Aplicação da Retenção
  • 2.1.12 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Retenção Sobre Reembolso de Despesas
  • 2.1.13 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Recolhimento da Retenção e DCTF Web
  • 2.1.14 – INSS na Cessão de Mão de Obra – Obrigações Acessórias

 2.2. INSS sobre Cooperativas de Trabalho 

  • 2.3. 2.3. Contribuição Patronal e Retenção na fonte de INSS dos Contribuintes Individuais 
  • 2.3.1 – INSS dos Contribuintes Individuais – Introdução
  • 2.3.2 – Definição de Contribuinte Individual
  • 2.3.3 – INSS dos Contribuintes Individuais – Tratamento do MEI
  •  2.3.4 – INSS dos Contribuintes Individuais – Fato Gerador e Base de Cálculo
  •  2.3.5 – INSS dos Contribuintes Individuais – Alíquotas
  •  2.3.6 – INSS dos Contribuintes Individuais – Limites do Salário de Contribuição
  •  2.3.7. INSS dos Contribuintes Individuais – Várias Fontes Pagadoras
  • 2.3.8. INSS dos Contribuintes Individuais – Obrigações Acessórias
  • 2.3.9 – INSS dos Contribuintes Individuais – Vencimento e Recolhimento
  • 2.3.10. INSS dos Contribuintes Individuais – Dispensa de Retenção e Resumo  

 

MÓDULO 03

3. Retenção de ISS – Imposto Sobre Serviços na contratação de pessoas físicas e empresas

3.1. Introdução ao ISS – Fundamento Constitucional e Regulamentação

3.2. Contribuintes do ISS

3.3. Campo de Incidência

3.4. Introdução à Análise da Lista de Serviços

  • 3.4.1. Análise da Lista de Serviços – Item 1
  • 3.4.2. Análise da Lista de Serviços – Itens 2 a 6
  • 3.4.3. Análise da Lista de Serviços – Item 7
  • 3.4.4. Análise da Lista de Serviços – Itens 8 e 9
  • 3.4.5. Análise da Lista de Serviços – Item 10
  • 3.4.6. Análise da Lista de Serviços – Itens 11 a 13
  • 3.4.7. Análise da Lista de Serviços – Item 14
  • 3.4.8. Análise da Lista de Serviços – Itens 15 a 17
  • 3.4.9. Análise da Lista de Serviços – Itens 18 a 25
  • 3.4.10. Análise da Lista de Serviços – Itens 26 a 40

3.5.1 . Natureza Jurídica da operação (Incidência do ISS e ICMS) – Parte 1

  • 3.5.2. Natureza Jurídica da operação (Incidência do ISS e ICMS) – Parte 2

3.6. Base de cálculo do imposto

3.7.1. Alíquota do imposto

  • 3.7.2. Alíquota do Imposto – Alíquota Fixa

3.8.1. Local da Incidência – Regra Geral

  • 3.8.3. Local da incidência – Exceções – Parte 2
  • 3.8.4. Local da incidência – Exceções – Alterações na LC 15
  • 3.8.5. Local da Incidência – O que é Estabelecimento e CEPOM
  • 3.8.6. Local da incidêna

3.9.1. Retenção na Fonte – Visão geral e retenções facultativas

  • 3.9.2. Retenção na Fonte – Retenções Obrigatórias
  • 3.9.3. Retenção na Fonte – Simples Nacional

• MÓDULO 04

4. Retenção do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins)

  •  Características gerais do Imposto de Renda, CSLL, PIS/Pasep e COFINS
  • Panorama das incidências de IRRF, CSLL, PIS/Pasep e COFINS nas contratações efetuadas por entidades privadas e públicas. O que muda quando o tomador do serviço é ente público ou privado, federal ou estadual/municipal?
  •  A polêmica retenção do IR pelos órgãos estaduais e municipais diante das Soluções de Consulta Cosit nºs 166/2015 e 28/2016. Qual orientação adotar?

4.1. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre contratos de prestação de serviços

  • Fato gerador do IRRF. É possível haver fato gerador do IR sem que ocorra o fato gerador do IRRF? Quais são os requisitos para incidir cada um ou ambos?
  •  IRRF de Pessoa Física: em que momento ocorre o fato gerador? Como se dá o cálculo? Por que a Tabela Progressiva traz uma coluna de “parcela a deduzir”?
  • Temas polêmicos acerca do IRRF de Pessoa Física: a base de cálculo do IRRF pode ser reduzida? Quais as condições, documentos e limites que a fonte pagadora deve observar? E se houver vários pagamentos no mês? Ou se os pagamentos se referirem ao ano anterior? Como a legislação está tratando essas situações após as alterações promovidas em 2015?
  • IRRF de Pessoas Jurídicas: serviços sujeitos à retenção. Em quais dispositivos legais estão as descrições dos serviços passíveis de IR Fonte? Como a RFB regulamenta o IRRF de pessoas jurídicas? Quais são as alíquotas? E a base de cálculo? É possível excluir materiais e/ou equipamentos?
  •  Temas polêmicos acerca do IRRF de pessoas jurídicas: o que significa serviços profissionais para fins de incidência? Como delimitar o que é serviço de assessoria técnica, engenharia, medicina, dentre outros? O que é serviço de limpeza, vigilância e locação de mão de obra?
  • Período de apuração e vencimento: qual a periodicidade de apuração e a data limite de recolhimento? O que muda de acordo com a natureza jurídica da fonte pagadora?
  •  Dispensa de retenção na fonte: como tratar as entidades imunes e isentas? Há algum documento a ser apresentado? Para quais tipos de serviço o tratamento é diferenciado?
  •  Procedimentos quanto ao prestador de serviços optante do Simples Nacional. A retenção está sempre dispensada? Quando a declaração de optante é necessária e quando é dispensável?
  •  Como interpretar a dispensa de retenção em função do valor? Os valores inferiores a R$ 10,00 devem ser acumulados? Como ficam as retenções sobre várias notas fiscais do mesmo prestador?
  •  Obrigações acessórias: o que observar no comprovante de anual e na DIRF? Quais informações devem ser obrigatoriamente prestadas? Quais as penalidades para a hipótese de descumprimento?

4.2. CSLL, PIS/Pasep e COFINS Retidos na Fonte (IRRF) sobre contratos de prestação de serviços com pessoas jurídicas

  •  Tratamento dos órgãos estaduais e municipais. Em qual hipótese a retenção é devida?
  •  Fato gerador da CSLL, PIS/Pasep e COFINS na fonte: quais são os serviços que sofrem a retenção?
  •  O que a IN SRF 459/2004 traz de importante acerca da definição de cada serviço? A polêmica em torno da manutenção preventiva e corretiva.
  • Sujeitos passivos da retenção: para quem se aplica a retenção? Definição de pessoa jurídica. Quem são os equiparados que também são obrigados a reter
  •  Destaque na nota fiscal. O que acontece se a nota fiscal vem sem a retenção destacada?
  • Alterações introduzidas pela Lei nº 13.137/2015: fim do limite de R$ 5.000,00 e mudança de vencimento. Qual o limite que passa a vigorar? E se houver várias notas fiscais no mesmo mês? Como tratá-las?
  •  Período de apuração. As diversas alterações ocorridas na legislação e a regulamentação atual. Por quê não está igual ao IRRF?
  •  Dispensa de retenção: o que fazer quando a retenção for inferior a R$ 10,00? As retenções devem ser recolhidas de forma consolidada ou por nota fiscal?
  •  Procedimentos quanto ao prestador de serviços optante do Simples Nacional. Eles estão sempre dispensados da retenção? A declaração de opção é obrigatória ou precisa ser original? O que está em vigor atualmente a esse respeito?
  •  Declaração anual (DIRF) e comprovante de retenção na fonte. Dificuldades de alinhamento com o fato gerador do IRRF em função de diferenças no momento de sua ocorrência.
  •  Como a EFD-Reinf exigirá acerca dessa obrigação? O que as fontes pagadoras já devem saber para se preparar?

4.3. Retenções do Poder Público Federal (Administração Direta e Indireta da União)

  • Retenção do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e COFINS nas aquisições de produtos e serviços
  • Fundamento legal da obrigação: Lei nº 9.430/96, Instrução Normativa RFB 1.234/2012 e alterações posteriores
  •  Fato gerador: quais operações estão abrangidas pela retenção? Em que momento ocorre o fato gerador? Na contratação, na emissão da nota fiscal ou no pagamento?
  • Base de cálculo: existe a possibilidade de excluir materiais, equipamentos ou outras parcelas no cálculo da retenção?
  •  Análise do quadro de alíquotas (Anexo I da IN RFB 1.234/2012). Quais são as alíquotas mais importantes? Quais os critérios utilizados pela RFB para definir as alíquotas de retenção?
  • Serviços com empregos de materiais: É caso de redução de base de cálculo ou de alíquota? Qual o alcance do conceito e suas implicações práticas?
  •  Dispensa de retenção: em quais hipóteses a legislação dispensa a incidência na fonte? Como tratar as entidades imunes e isentas? Situações especiais (fundação privada, Sistema S, condomínios, etc.)
  • Aquisições através do suprimento de fundos: a retenção é devida? E se o CPGF for utilizado para execução do suprimento?
  •  Optante do Simples Nacional: novos procedimentos para 2015. O que o contratante deve observar em relação à declaração, seu envio por e-mail ou fax e a substituição pela consulta na Internet.
  •  Situações específicas: tratamento das agências de viagens, aquisições via cartão eletrônico (combustível, refeição, etc.), serviços de saúde e outras operações polêmicas.
  •  Obrigações acessórias: quais obrigações acessórias devem ser cumpridas pela fonte pagadora. O que vai mudar da DIRF para a EFD-Reinf? Qual a nova obrigação exigida pela RFB a partir de 2017?

 

E mais: Simulações, estudos de casos e resolução de problemas práticos

 

Facilitador

Alexandre Marques

Alexandre Marques

Facilitador

Advogado atuante nas áreas de Direito Tributário e Empresarial; Contabilista; Consultor municipal e empresarial na área tributária e previdenciária; Pós-graduado em Direito Processual Civil; Sócio do escritório Damasceno & Marques Advocacia, em Salvador–Ba; Professor em cursos de pós-graduação e de capacitação para empresas e entidades públicas de todo o país, inclusive da ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária. Autor dos livros Gestão Tributária de Contratos e Convênios e Tributação da Atividade de Saúde. Co-autor das obras ISS – Lei Complementar 116/03, coordenada por Ives Gandra da Silva Martins e Planejamento Tributário, coordenada por Marcelo Magalhães.

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