2 requisitos que determinam se incide ou não INSS na cessão de mão de obra ou empreitada
Entender se incide ou não INSS sobre determinadas operações é extremamente relevante no contexto jurídico e tributário brasileiro (…)
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Para fins de retenção previdenciária, a empreitada é uma forma de prestação de serviço que encontra definição na IN RFB 971/09, no seu art. 116…
Essa pergunta é feita por muitos profissionais que lidam com a gestão tributária de contratos envolvendo a contratação de pessoas físicas e (…)
Exatamente hoje, 01/02/2019, a redação do art. 31 da Lei nº 8.212/91 que foi dada pela Lei nº 9.711/98 e que instituiu a…
Em nossos treinamentos sobre retenções tributárias que abordam a retenção de INSS na cessão de mão de obra ou empreitada sempre dedicamos uma parte do tempo