#361: ISS e ICMS nos contratos de manutenção com risco preestabelecido?

26 ago, 2020 | ISS, Vídeos | 0 Comentários

Vídeo #361 de 365 vídeos ao longo de um ano!

[Entre no nosso canal no Telegram]

A manutenção de elevadores é uma atividade que está enquadrada no subitem 14.01 da lista anexa à LC 116/03, e segundo ele, as partes e peças empregadas estarão sujeitas ao ICMS, motivo pelo qual a operação terá natureza mista quando houver a presença de tais materiais na contratação.

Entretanto, por vezes, esse tipo de contrato se dá na forma de contratos com risco pré-estabelecidos, que se caracterizam pelo pagamento de um valor fixo mensal para a contratada e esta arcará com o custo de eventual troca de peça ou parte empregada na manutenção do elevador.

Assim, haverá necessidade de segregar a operação em uma nota de serviço e outra de venda quando houver a substituição de peças? Esta é a dúvida da Maria da Guia, respondida pelo professor Alexandre Marques. Confira!

Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected]

Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.

Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios

Participe do Curso Gestão Tributária, o evento mais completo do mercado acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS na fonte. É o único com carga horária de 24 horas-aula distribuídas ao longo de três dias consecutivos.

Publicações recentes

live-25-a-revolucionaria-nf-de-servicos-eletronica-de-padrao-nacional-foco-tributario-na-pratica

Live #25: A revolucionária NF de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional [Foco Tributário Na Prática]

Live #25 do Foco Tributário Na Prática. Tema: A revolucionária NF de Serviços Eletrônica de Padrão (….)

a-locacao-de-espaco-e-tributada-pelo-iss

A locação de espaço é tributada pelo ISS?

Na live #23 do Foco Tributário Na Prática, respondemos a seguinte pergunta, feita pelo Eliezer Moreira: A locação (…)

Aluguel de imóvel através de imobiliária

Como fica a retenção do IR sobre aluguel de imóvel através de imobiliária?

No exemplo do vídeo, tratamos da retenção do Imposto de Renda na contratação de pessoas (…)

aspecto-importante-na-responsabilidade-da-retencao-do-iss-pelo-substituto-tributario

Aspecto importante na responsabilidade da retenção do ISS pelo substituto tributário

Alguns municípios, ao reproduzir o que na Lei Complementar nº 116 é retenção obrigatória, fazem (…)

Arquivos

Posts relacionados

Seu comentário é bem-vindo!

Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *